Anúncio de Procedimento 4231/2025, de 19 de Fevereiro
- Corpo emitente: MOBI.E, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
- Data: 2025-02-19
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Fornecimento, a instalação e a exploração de postos de carregamento de veículos elétricos por parte de operadores de pontos de carregamento devidamente licenciados, em zonas do território nacional, no âmbito do projeto Ruas Elétricas, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Mobi.E, S.A.
NIPC: 509767605
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MOBI.E, S.A.
Endereço: Av. Eng.º Duarte Pacheco, 19 - 6.º
Código postal: 1070-100
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 212699830
Fax: 212699839
Endereço da Entidade (URL): www.mobie.pt
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@mobie.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 540.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2/2025
Designação do contrato: Fornecimento, a instalação e a exploração de postos de carregamento de veículos elétricos por parte de operadores de pontos de carregamento devidamente licenciados, em zonas do território nacional, no âmbito do projeto Ruas Elétricas, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.
Descrição: Fornecimento, a instalação e a exploração de postos de carregamento de veículos elétricos por parte de operadores de pontos de carregamento devidamente licenciados, em zonas do território nacional, no âmbito do projeto Ruas Elétricas, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Preço base s/IVA: 540.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Parque Desportivo
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Avenida do Município
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Variante Moredos (Fervença)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Rua do Moinho de Vento
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Rua Domingos de Sá Nogueira (Gáfete)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Rua Lote da Boavista
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: N359-5 Rua Dom João da Câmara (Beirã)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Praceta Diogo Cão (Bairro Fundo Fomento da Habitação)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Rua da Estação
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Rua no Alto da Vila
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Rua Jacinta Marto (Fátima)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Rua do Comércio
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Rua Doutor Ferreira da Silva (Ervedosa do Douro)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Rua da Indústria (Zona Industrial do Boqueirão)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Avenida Padre Manuel Antunes
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Bairro da Pandina (Santo Amaro)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Estrada da Lameira
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Rua da Escola C+S (São Romão do Coronado)
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31610000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Oleiros - Amieira
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Freguesia de Oleiros - Amieira
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Freguesia de Tábua - Tábua
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Freguesia de Borba (Matriz)
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Freguesia de Mora
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Freguesia: Freguesia de Mora
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Freguesia: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Freguesia de Gáfete
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: Freguesia de Gáfete
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Freguesia de Beirã
Distrito: Portalegre
Concelho: Marvão
Freguesia: Freguesia de Beirã
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Freguesia de Sousel
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Paços de Ferreira
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Covelas - Trofa
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: Freguesia de Covelas - Trofa
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Constância
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Constância
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Fátima
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Carregal do Sal
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Freguesia de Carregal do Sal
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Ervedosa do Douro
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Borba
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Carregal do Sal
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Freguesia de Carregal do Sal
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Castanheira de Pera
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Freguesia: União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Constância
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Constância
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Crato
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: Freguesia de Gáfete
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Fundão
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Marvão
Distrito: Portalegre
Concelho: Marvão
Freguesia: Freguesia de Beirã
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Mora
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Freguesia: Freguesia de Mora
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Oleiros - Amieira
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Freguesia de Oleiros - Amieira
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Ourém
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Paços de Ferreira
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: São João da Pesqueira
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
Identificador do Lote: LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Sousel
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Freguesia de Tábua - Tábua
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua
Identificador do Lote: LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Covelas - Trofa
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: Freguesia de Covelas - Trofa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY5Mjk4
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo de instalação do lote)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prémio de exploração
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Eng. Duarte Pacheco, n.º 19 - 6.º
Código postal: 1070-100
Localidade: Lisboa
Telefone: 212699830
Fax:
Endereço eletrónico: secretaria.geral@mobie.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Rodrigues
Cargo: Secretário Geral
418704045
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6077762.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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