Serviços de tratamento contra o cancro do castanheiro através da utilização de estirpes hopovirulentas de Cryphonectria parasitica no concelho de Bragança

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança

NIPC: 600013758

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente do IPB, Prof. Doutor Albano Agostinho Gomes Alves

Endereço: Campus de Santa Apolónia

Código postal: 5300-253

Localidade: Bragança

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Telefone: 273303200

Fax: 273325405

Endereço da Entidade (URL): www.ipb.pt

Endereço Eletrónico: ipb@ipb.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 462.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10/CPIB/2025

Designação do contrato: Serviços de tratamento contra o cancro do castanheiro através da utilização de estirpes hopovirulentas de Cryphonectria parasitica no concelho de Bragança

Descrição: Serviços de tratamento contra o cancro do castanheiro através da utilização de estirpes hopovirulentas de Cryphonectria parasitica no concelho de Bragança

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77231200

Preço base s/IVA: 462.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasítica.

Preço base s/IVA: 99.937,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasítica

Preço base s/IVA: 90.936,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasítica

Preço base s/IVA: 74.860,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasítica

Preço base s/IVA: 96.126,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Serviços de tratamento contra o Cancro do Castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasítica

Preço base s/IVA: 100.640,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2025 20:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY5MjI1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Formação e Habilitações

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente do IPB

Endereço: Campus de Santa Apolónia

Código postal: 5300-253

Localidade: Bragança

Telefone: 273303200

Fax: 273325405

Endereço eletrónico: ipb@ipb.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Albano Agostinho Gomes Alves

Cargo: Vice-Presidente do IPB

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