Celebração e cessação de vínculos, consolidação de mobilidades e conclusão de períodos experimentais no ano de 2024.

Aviso 4586/2025/2



Em cumprimento do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2024 foram celebrados, renovadas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:

Adérito Manuel Félix Ferreira, com efeitos a 11/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Bruno Filipe Ferreira Bento, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Cátia Alexandra Leal Martins Rego, com efeitos a 11/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Elisa Maria Bernardo Filipe, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Felícia Manuela de Jesus Dias de Almeida, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Iolanda Daniela Dias dos Santos da Costa, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Joana Isabel Filipe Inácio, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Maria Henriqueta dos Santos Ribeiro, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Mariana Fouto Gomes, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Sara Manuela Alves Martins, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente técnica, posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única;

Raquel Sofia Mourato Bessa, com efeitos a 01/11/2024, na carreira/categoria de assistente técnica, posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única;

Carla Inês Faria de Jesus, com efeitos a 01/04/2024, na carreira/categoria de técnica superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única;

Luzia Alexandra Casimiro Marques, com efeitos a 12/02/2024, na carreira/categoria de técnica superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única;

Cátia Alexandra Santos Moiteiro, com efeitos a 01/08/2024, na carreira especial de fiscalização da categoria de fiscal, nível 7 da tabela remuneratória única;

Adriana Silva Pereira, com efeitos a 01/04/2024, na carreira/categoria de assistente técnica, posição 1 nível 7 da tabela remuneratória única;

Bruno Eurico Marques Ricardo, com efeitos 01/05/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Milene Isabel Vilaça Cândido, com efeitos a 01/05/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Lígia Catarina Teotónio de Abreu, com efeitos a 01/06/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Vera Dulce Bastos de Sousa, com efeitos a 01/07/2024, na carreira/categoria de assistente técnico, posição 1 nível 7 da tabela remuneratória única;

Lucinda Fernanda da Silva Branquinho Sardinha, com efeitos a 06/05/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Miguel Costa Paiva Régio de Almeida, com efeitos a 01/07/2024, na carreira/categoria de técnico superior, posição 3 nível 26 da tabela remuneratória única;

Ivo Jorge Feiteira Guerreiro, com efeitos a 11/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Manuel António da Fonseca Pinto Coelho, com efeitos a 11/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Márcio André Fernandes Gouveia, com efeitos a 11/11/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única;

Bruno Miguel Silva Oliveira, com efeitos a 01/08/2024, na carreira/categoria de técnico superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única;

Élio Henrique Oliveira, com efeitos a 08/01/2024, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1 nível 5 da tabela remuneratória única.

2 - Celebração de contratos a termo resolutivo

Diogo José Justiniano Ribeiro, com efeitos a 09/09/2024, na carreira/categoria de técnico superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única;

Catarina de Ascensão Sousa Nestório, com efeitos a 01/08/2024, na carreira/categoria de técnico superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única.

3 - Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público

João Daniel Martins Magalhães, técnico superior, consolidou na AMA, com efeitos a 25/10/2024;

Lénia Maria Fonseca Damásio Tavares, assistente técnica, consolidou no INSA, com efeitos a 11/09/2024;

José Luís da Silva Alves Mil-Homens, assistente operacional, por motivo de falecimento, com efeitos a 28/03/2024;

Anabela da Fonseca Tomaz, coordenadora técnica, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/06/2024;

Sérgio Manuel da Silva Duarte, técnico superior, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/07/2024;

Vítor Joaquim Antunes de Sousa, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/08/2024;

Guido José Soares Batista, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/08/2024;

Luís Manuel Alexandrino Nunes, fiscal, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/08/2024;

José Agostinho Gomes da Silva Soares, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/09/2024;

Bruno Miguel Silva Oliveira, técnico superior, por denuncia de contrato durante o período experimental, com efeitos a 01/09/2024;

Gina Maria Rego da Silva Vieira, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/09/2024;

Ana Maria Neves Ribeiro Flores, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/10/2024;

Rui Manuel da Conceição Lourenço, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/11/2024;

Maria Manuela da Silva Paiva Fernandes Batista, encarregada operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/11/2024;

João Gustavo dos Santos Garcia, assistente operacional, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/12/2024;

Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida, técnico superior, por denúncia do contrato durante o período experimental, com efeitos a 05/12/2024;

Paulo Jorge Rodrigues Murtinho, técnico de sistemas e tecnologias de informação, por motivos de falecimento, com efeitos a 12/12/2024.

4 - Consolidação de mobilidades

Alexandra Martins Ferreira, com efeitos a 18/09/2024, técnica superior, posição 1 nível 16 da tabela remuneratória única.

Mónica Esmeralda Carvalho Martins Ribeiro, com efeitos a 18/09/2024, assistente técnica, posição 1 nível 7 da tabela remuneratória única.

Ana Margarida Ferreira Pereira, com efeitos a 18/09/2024, assistente técnica, posição 1 nível 7 da tabela remuneratória única.

5 - Conclusão do período experimental

Luzia Alexandra Casimiro Marques, Carla Inês Faria de Jesus, Catarina Ascensão Sousa Nestório, Diogo José Justiniano Ribeiro - carreira/categoria de técnica superior;

Adriana Silva Pereira e Vera Dulce Bastos de Sousa - carreira/categoria de assistente técnico;

Élio Henriques Rodrigues Oliveira, Milene Isabel Vilaça Cândido, Bruno Eurico Marques Ricardo, Lucinda Fernanda da Silva Branquinho Sardinha, Lígia Catarina Teotónio de Abreu - carreira/categoria de assistente operacional.

27 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Ricardo Fernandes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.