Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Aviso 4584/2025/2



Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum (Referência C) aberto pelo Aviso (extrato) publicitado no Diário da República n.º 11393/2020/2 de 28/05/2024 e na BEP com o Código de oferta OE202405/1103 a 29/05/2024, para a contratação de cinco assistentes operacionais na área dos transportes coletivos, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com:

António Manuel Pina Pinto, com efeitos a partir de 01 janeiro de 2025, com a remuneração de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e ao nível 5 da tabela remuneratória única.

António Miranda Reis, com efeitos a partir de 01 fevereiro de 2025, com a remuneração de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e ao nível 5 da tabela remuneratória única.

Carlos Manuel Rodrigues Mendes, com efeitos a partir de 01 janeiro de 2025, com a remuneração de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e ao nível 5 da tabela remuneratória única.

Hélder Filipe Martins Pina, com efeitos a partir de 01 janeiro de 2025, com a remuneração de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e ao nível 5 da tabela remuneratória única.

Pedro Miguel Fazendeiro Oliveira, com efeitos a partir de 01 fevereiro de 2025, com a remuneração de € 878,41 (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e ao nível 5 da tabela remuneratória única.

3 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, António Pinto Dias Rocha.

318664153

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.