Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados_Lote_2

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO SOCIAL DA RIBEIRA DO FÁRRIO

NIPC: 503089915

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ADMINISTRATIVA - NÉLIA DE JESUS MEIRINHO

Endereço: Rua Padre João Pereira nº 2 - Fárrio

Código postal: 2435-504

Localidade: Ribeira do Fárrio

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Telefone: 249551466

Fax: 249550292

Endereço da Entidade (URL): www.centroribeirafarrio.udipss.org

Endereço Eletrónico: centroribeirafarrio@sapo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.720.547,86 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2025

Designação do contrato: Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados_Lote_2

Descrição: Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados_Lote_2

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45210000

Preço base s/IVA: 1.720.547,86 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: - A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 2ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 6ª subcategoria (Carpintarias) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 7ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

- A 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 10ª subcategoria (Sistema de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 11ª subcategoria — (Instalações de elevação ) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 12ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 14ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

- A 1ª subcategoria (Demolições) da 5ª categoria (Outros trabalhos);

- A 2ª subcategoria (Movimentação de Terras) da 5ª categoria (Outros trabalhos);

- A 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) da 5ª categoria (Outros trabalhos).



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwMjM0



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CENTRO SOCIAL DA RIBEIRA DO FÁRRIO

Endereço: RUA PADRE JOÃO PEREIRA Nº 2

FÁRRIO

Código postal: 2435-504

Localidade: RIBEIRA DO FÁRRIO

Telefone: 249551466

Fax:

Endereço eletrónico: centroribeirafarrio@sapo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nélia Jesus Meirinho

Cargo: administrativa

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