Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 83veículos ligeiros em regime de aluguer operacional

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ESPAP, IP - NVEL

NIPC: 510342191

Endereço: Av Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614-502

Localidade: alfragide

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

Telefone: 214723100

Fax: 214723100

Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt

Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt

Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.775.445,92 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP-AOV 067/02/2025

Designação do contrato: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 83 veículos ligeiros em regime de aluguer operacional

Descrição: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 83veículos ligeiros em regime de aluguer operacional

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Preço base s/IVA: 2.775.445,92 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Inferior Elétrico 100.000 km

Preço base s/IVA: 145.852,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Inferior Elétrico 120.000 km

Preço base s/IVA: 991.932,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Inferior Híbrido 120.000 km

Preço base s/IVA: 350.976,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Médio Inferior Elétrico 100.000 km

Preço base s/IVA: 36.720,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Médio Inferior Elétrico 120.000 km

Preço base s/IVA: 38.256,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Médio Inferior Híbrido 120.000 km

Preço base s/IVA: 502.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Médio Inferior Híbrido 200.000 km

Preço base s/IVA: 43.632,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Médio Superior III Híbrido 120.000 km

Preço base s/IVA: 218.496,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Superior I Híbrido 120.000 km

Preço base s/IVA: 123.224,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 120.000 km

Preço base s/IVA: 204.036,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - Pick-up 4X4 Cabine extra 120.000 km

Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510928374

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Unidades Orgânicas: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Valor: 368229.12

NIPC: 517638827

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

Unidades Orgânicas: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

Valor: 378624

NIPC: 600087450

Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Unidades Orgânicas: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Valor: 36720

NIPC: 600085171

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Unidades Orgânicas: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Valor: 58341.12

NIPC: 600010180

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)

Unidades Orgânicas: Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)

Valor: 149356.32

NIPC: 503904040

Designação da entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Unidades Orgânicas: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Valor: 148087.68

NIPC: 600086291

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Unidades Orgânicas: Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Valor: 77280

NIPC: 600084620

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Unidades Orgânicas: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Valor: 61612.32

NIPC: 600080552

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão

Unidades Orgânicas: Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão

Valor: 93264

NIPC: 600084540

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Unidades Orgânicas: Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Valor: 54624

NIPC: 600084639

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Unidades Orgânicas: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Valor: 54624

NIPC: 600084515

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Unidades Orgânicas: Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Valor: 54624

NIPC: 508195446

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Unidades Orgânicas: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Valor: 1105792.8

NIPC: 501722335

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Unidades Orgânicas: Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Valor: 43632

NIPC: 600055930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Unidades Orgânicas: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Valor: 30058.56

NIPC: 506971244

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria

Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Leiria

Valor: 38640

NIPC: 600086330

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente

Unidades Orgânicas: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente

Valor: 21936

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 48 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 0.05%

Descrição da Garantia Exigida: Prevista no artigo 17.º do Programa de Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8UIdMmU3sWDOpOK5H5eg61ATBBPfGou71JE14oaPJd50GezfFb



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 65%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Descritas no Programa de Concurso

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614-502

Localidade: Amadora

Endereço eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Marta Aguiar

Cargo: Gestora de categoria

418696198