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Anúncio de Procedimento 3914/2025, de 17 de Fevereiro

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Sumário

Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira

NIPC: 502173297

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Organização Administrativa

Endereço: Praça da República, n.º 46

Código postal: 4590-527

Localidade: Paços de Ferreira

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 255860700

Fax: 255860734

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-pacosdeferreira.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 848.577,60 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 8/F/2025

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais

Descrição: Aquisição de equipamentos necessários para equipar as 13 creches municipais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 37524100

Preço base s/IVA: 128.933,61 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39100000

Preço base s/IVA: 110.266,10 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39121200

Preço base s/IVA: 21.685,82 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39112000

Preço base s/IVA: 24.708,06 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Preço base s/IVA: 218.224,38 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39298900

Preço base s/IVA: 73.307,13 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30195000

Preço base s/IVA: 8.467,81 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39121000

Preço base s/IVA: 5.297,90 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39141300

Preço base s/IVA: 16.928,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39113200

Preço base s/IVA: 14.800,76 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39121100

Preço base s/IVA: 2.647,71 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39130000

Preço base s/IVA: 3.261,18 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213100

Preço base s/IVA: 17.740,58 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39713200

Preço base s/IVA: 29.673,80 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39312000

Preço base s/IVA: 28.073,24 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 22111000

Preço base s/IVA: 2.774,98 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 37500000

Preço base s/IVA: 21.002,80 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 35125000

Preço base s/IVA: 2.580,50 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30230000

Preço base s/IVA: 14.783,34 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 32224000

Preço base s/IVA: 11.303,76 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30121100

Preço base s/IVA: 10.311,86 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39711100

Preço base s/IVA: 6.552,26 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39713100

Preço base s/IVA: 6.816,55 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 32340000

Preço base s/IVA: 4.407,39 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18400000

Preço base s/IVA: 12.965,55 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39533000

Preço base s/IVA: 8.340,67 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39713000

Preço base s/IVA: 2.800,85 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38412000

Preço base s/IVA: 1.037,14 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 37535200

Preço base s/IVA: 3.720,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39515000

Preço base s/IVA: 9.720,23 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39298000

Preço base s/IVA: 10.866,18 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39512200

Preço base s/IVA: 7.082,40 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44613000

Preço base s/IVA: 2.730,39 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42717000

Preço base s/IVA: 1.046,50 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42995000

Preço base s/IVA: 2.027,10 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39312200

Preço base s/IVA: 1.689,87 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Paços de Ferreira

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 30 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY2ODEx



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Paços de Ferreira

Endereço: Praça da República, n.º 46

Código postal: 4590-527

Localidade: Paços de Ferreira

Telefone: 255860700

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Humberto Brito

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

418677495

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6074412.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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