PA.150.2024.0001005 - PRR_i05 - Fiscalização e Coordenação e Segurança em Obra para 11 operações

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

NIPC: 501460888

Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5

Código postal: 1099-019

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campolide

Telefone: 217231500

Fax: 217231500

Endereço da Entidade (URL): http://www.portalhabitacao.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao@ihru.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.843.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PA.150.2024.0001005

Designação do contrato: PA.150.2024.0001005 - PRR_i05 - Fiscalização e Coordenação e Segurança em Obra para 11 operações

Descrição: PA.150.2024.0001005 - PRR_i05 - Fiscalização e Coordenação e Segurança em Obra para 11 operações

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Preço base s/IVA: 1.843.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - PC.150.2024.0001970 - Fiscalização e CSO - PIA.10 - Alfazina, Almada - Lotes A, B, C e D

Preço base s/IVA: 340.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - PC.150.2024.0001971 - Fiscalização e CSO - MFR.01 - Mafra

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - PC.150.2024.0001973 - Fiscalização e CSO - MFR.02 - Mafra

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - PC.150.2024.0001974 - Fiscalização e CSO - MFR.03 - Mafra

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - PC.150.2024.0001975 - Fiscalização e CSO - VNG.04 - Vila N. Gaia

Preço base s/IVA: 194.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - PC.150.2024.0001976 - Fiscalização e CSO - VNG.05 - Vila N. Gaia

Preço base s/IVA: 194.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - PC.150.2024.0001977 - Fiscalização e CSO - D94.02 - R. da Esperança, Lisboa

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - PC.150.2024.0001978 - Fiscalização e CSO - D82.042S - R. D. Sancho I, Almada

Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - PC.150.2024.0001979 - Fiscalização e CSO - D82.043S - Av. República, Queluz

Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - PC.150.2024.0002653 - Fiscalização e CSO - PIA.03 - Alcaniça, Almada

Preço base s/IVA: 115.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - PC.150.2024.0002654 - Fiscalização e CSO - PIA.07 - Qta. Olho de Vidro, Almada

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71540000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Mafra

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Mafra

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Malveira

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Malveira

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Queluz

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 510 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 510 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 300 DIAS

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Ordem Profissional

Descrição: Documento de habilitação profissional



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: a)Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c)Mediante garantia bancária; Mediante seguro-caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=1vAlXLB0zFQOZUv7ZJKxa7DveDdgOcy2zra2inJ2GI8TJg0yh3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo do IHRU, I.P.

Endereço: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro nº 5

Código postal: 1099-019

Localidade: Lisboa

Telefone: 217231500

Fax:

Endereço eletrónico: cd@ihru.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Benjamim da Costa Pereira

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

418695955