ALTERA, NO QUE SE REFERE AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA, O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 804/93, DE 7 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1993-03-19 - Decreto Regulamentar 7/93 - Ministério da Indústria e Energia

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Energia (DGE).

• 1993-09-07 - Portaria 804/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL PUBLICADO EM ANEXO, DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E DESCREVE O CONTEUDO FUNCIONAL DAS CARREIRAS DE TECNICO-ADJUNTO E DE TÉCNICO AUXILIAR DO MESMO QUADRO.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1995-06-03 - Portaria 535/95 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECAO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORT 804/93, DE 7 DE SETEMBRO, AUMENTANDO-O DE TRES LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, ÁREA FUNCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTENCIOSO, E DOIS NA ÁREA FUNCIONAL DE ENGENHARIA. OS REFERIDOS LUGARES EXTINGUIR-SE-AO QUANDO VAGAREM.