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Anúncio de Procedimento 3695/2025, de 13 de Fevereiro

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Sumário

O objeto do contrato pretende a “Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: HEN, Serviços Energéticos Lda

NIPC: 510287050

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824

Endereço: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3

Código postal: 6300-070

Localidade: Guarda

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 271023041

Endereço da Entidade (URL): www.hen.pt

Endereço Eletrónico: geral@hen.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 6.500.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 001/2025

Designação do contrato: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

Descrição: O objeto do contrato pretende a “Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 51100000

Preço base s/IVA: 6.500.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 290 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IMPIC, contendo as seguintes habilitações: alvará empreiteiro de obras públicas com a classe máxima que cubra o valor da proposta e que tenha também a 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superior a 30kV) e

classificação da atividade económica (CAE) que habilita a empresa ao fornecimento de equipamentos, mais especificamente os CAE 46690 (Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos) e 43210 (Instalação elétrica, de canalizações, de climatização e outras instalações);



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-02-2025 17:30

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 0.1%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzMTM3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: B1 - Memória Descritiva/Justificativa

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: B2 - Garantia Total

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: B3 - Prazo de Entrega e instalação dos Equipamentos (Eletrolisador, Compressor, Buffer e Armazenamento Secundário)

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: HEN- Serviços Energéticos Lda

Endereço: PLIE da Guarda Lote3

Código postal: 6300-070

Localidade: Casal de Cinza - Guarda

Telefone: 927592824

Fax:

Endereço eletrónico: administracao@hen.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Catarina Paulo

Cargo: Diretora de Operações

418680759

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6072273.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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