Aquisição de Economato - Lotes 1 e 2

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NIPC: 600081966

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SG-MTSSSS

Endereço: Praça de Londres, n.º2, 12º

Código postal: 1049-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 218441100

Fax: 218441322

Endereço da Entidade (URL): https://intranet.seg-social.pt/

Endereço Eletrónico: compras@sg.mtsss.pt

Função da Organização: Proponente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 339.366,29 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/04/2025/UMCMTSSS

Designação do contrato: Aquisição de Economato

Descrição: Aquisição de Economato - Lotes 1 e 2

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30100000

Preço base s/IVA: 339.366,29 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Economato - Lote 1 - Material de Encadernação

Preço base s/IVA: 126.643,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Economato - Lote 2 - Material de escritório e suportes digitais

Preço base s/IVA: 212.723,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600081966

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Unidades Orgânicas: SG e Pessoas2030

Valor: 794.79

NIPC: 600083349

Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho

Unidades Orgânicas: ACT

Valor: 1566.36

NIPC: 501390642

Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.

Unidades Orgânicas: CPL

Valor: 31747.68

NIPC: 600086372

Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais

Unidades Orgânicas: CRL

Valor: 19.48

NIPC: 600086755

Designação da entidade adjudicante: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Unidades Orgânicas: CNPDPCJ

Valor: 684.45

NIPC: 600087450

Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Unidades Orgânicas: CITE

Valor: 286.86

NIPC: 600073270

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Unidades Orgânicas: DGERT

Valor: 138.5

NIPC: 600080242

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Segurança Social

Unidades Orgânicas: DGSS

Valor: 272.96

NIPC: 600080552

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Unidades Orgânicas: GSEASI

Valor: 44.39

NIPC: 600082717

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento

Unidades Orgânicas: GEP

Valor: 91.72

NIPC: 600084620

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Unidades Orgânicas: GMTSSS

Valor: 499.25

NIPC: 600084515

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Unidades Orgânicas: GSET

Valor: 354.23

NIPC: 600061329

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Unidades Orgânicas: IGMTSSS

Valor: 225.94

NIPC: 505305500

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.

Unidades Orgânicas: ISS

Valor: 131607.61

NIPC: 500715505

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Unidades Orgânicas: IGFSS

Valor: 5638.93

NIPC: 504322915

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I. P.

Unidades Orgânicas: II

Valor: 1264.8

NIPC: 501442600

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Unidades Orgânicas: IEFP

Valor: 163458.72

NIPC: 504863797

Designação da entidade adjudicante: Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Unidades Orgânicas: IGFCSS

Valor: 260.7

NIPC: 600055930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Unidades Orgânicas: INR

Valor: 408.92

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Lisboa

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Lisboa

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-03-2025 00:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Endereço: Praça de Londres, n.º2, 12º

Código postal: 1049-056

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Raquel Cardoso

Cargo: Técnica Superior

418673922