Concurso Público para Aquisição de Viatura Ligeira de Socorro e Assistência (VLSA) para o Município de Nordeste

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2835/2025, de 2025-02-05, com o ID 418640688



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE NORDESTE

NIPC: 512042659

Endereço: Praça da República

Código postal: 9630-141

Localidade: Região Autónoma dos Açores

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Nordeste

Freguesia: Freguesia de Nordeste

Telefone: 296480060

Fax: 296488519

Endereço Eletrónico: geral@cmnordeste.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 149.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 13/2025

Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Viatura Ligeira de Socorro e Assistência (VLSA) para o Município de Nordeste

Descrição: Concurso Público para Aquisição de Viatura Ligeira de Socorro e Assistência (VLSA) para o Município de Nordeste

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34114110

Preço base s/IVA: 149.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Nordeste

Freguesia: Freguesia de Nordeste



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Certidão Permanente

Descrição: Certidão Permanente



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VEVCUG5BTVNQbGYzRndHSTJZSGljTDNidThOaURVLzZjN0RkSEV2NmNWV2pJZVJ4b3NBL00rRms1SWdOSXBaYjYrMFJuU3NubGNEcDZpME4ydGU5UXc9PUp4QXBH



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de entrega

Ponderação: 50%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: António Miguel Borges Soares

Endereço: Praça da República

Código postal: 9630-141

Localidade: Nordeste

Telefone: +351 296480060

Fax: +351 296488519

Endereço eletrónico: aprovisionamento@cmnordeste.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Miguel Borges Soares

Cargo: Presidente da Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: debf99d6-055e-4370-a51c-9472061d4438-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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