CONSTRUÇÃO DE 38 HABITAÇÕES - ELH PÓVOA DE LANHOSO - BOBEIRO - FONTARCADA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2409/2025, de 2025-01-31, com o ID 418637561



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso

NIPC: 506632920

Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso

Código postal: 4830-513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Todas

Telefone: 253639700

Fax: 253639709

Endereço da Entidade (URL): www.mun-planhoso.pt

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 5.101.097,25 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_ELH_01_2025

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE 38 HABITAÇÕES – ELH PÓVOA DE LANHOSO - BOBEIRO - FONTARCADA

Descrição: CONSTRUÇÃO DE 38 HABITAÇÕES – ELH PÓVOA DE LANHOSO - BOBEIRO - FONTARCADA

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45211300

Preço base s/IVA: 5.101.097,25 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 300 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-02-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o programa do procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 45%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva e Justificativa (VT1)

Ponderação : 30%;

Nome: Gestão da Qualidade (VT2)

Ponderação : 5%;

Nome: Gestão da Segurança (VT3)

Ponderação : 5%;

Nome: Gestão Ambiental (VT4)

Ponderação : 5%;

Nome: Plano de Trabalhos (VT5)

Ponderação : 20%;

Nome: Plano de Mão de Obra (VT6)

Ponderação : 10%;

Nome: Plano de Equipamentos (VT7)

Ponderação : 10%;

Nome: Plano de Pagamentos (VT8)

Ponderação : 5%;

Nome: Plano de aprovisionamentos (VT9)

Ponderação : 10%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Princípios da economia circular (MSA1)

Ponderação : 50%;

Nome: Eficiência no uso de materiais e equipamentos a utilizar na obra (MSA2)

Ponderação : 50%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município da Póvoa de Lanhoso

Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso

Código postal: 4830-513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Telefone: +351 253639700

Fax: +351 000000000

Endereço eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Federico de Oliveira Castro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4bf22b61-85bb-4543-b2fe-c5c97002abb2-02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418686931