NPD 5262009092 - Aquisição de testes para deteção de drogas de abuso em regime de contra consumo através da instalação de 3 equipamentos pra realização de ensaios imunológicos para o Serviço de Química e Toxicologia Forenses do INMLCF, IP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

NIPC: 508203970

Endereço: Azinhaga de Santa Comba- Pólo das Ciências da Saúde

Código postal: 3000-548

Localidade: Coimbra

País: Portugal

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

Telefone: 239854220

Fax: 239836470

Endereço da Entidade (URL): www.inml.mj.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.sul@inmlcf.mj.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 213.072,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: NPD 5262009092

Designação do contrato: NPD 5262009092 -Aquisição de testes para deteção de drogas de abuso em regime de contra consumo através da instalação de 3 equipamentos pra realização de ensaios imunológicos para o SQTF do INMLCF, IP

Descrição: NPD 5262009092 - Aquisição de testes para deteção de drogas de abuso em regime de contra consumo através da instalação de 3 equipamentos pra realização de ensaios imunológicos para o Serviço de Química e Toxicologia Forenses do INMLCF, IP

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696500

Preço base s/IVA: 213.072,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 11 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aUN2Q1kvTEUwNFIvYlpFWktOdTVOVlQ5anhsR2xHYm8wSVJtOVdnZm52S0NyOVZ2MXdoaEtMeUVLOGZUZXlhellCK3dEbllrZDIzV05HWlZYNDltV2c9PXpnNkBR



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 25%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Menor volume de amostra necessário (uL)

Ponderação : 50%;

Nome: Capacidade máxima de processamento de amostras

Ponderação : 50%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 25%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Celeridade de entrega dos equipamentos/primeira entrega dos kits e consumíveis (dias)

Ponderação : 50%;

Nome: Prestação de assistência técnica, num prazo máximo de x horas, após a notificação de uma avaria

Ponderação : 50%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: CT - Custo total dos bens a adquirir

Ponderação: 50%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo do INMLCF, IP

Endereço: Azinhaga de Santa Comba - Pólo das Ciências da Saúde

Código postal: 3000-548

Localidade: Coimbra

Telefone: +351 239854220

Fax: +351 239836470

Endereço eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Ferreira de Almeida

Cargo: Diretor do Departamento da Administração Geral

418684363