Aviso 4005/2025/2, de 11 de Fevereiro
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
- Fonte: Diário da República n.º 29/2025, Série II de 2025-02-11
- Data: 2025-02-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de denúncia de Vanda Patrícia Barradas Vilela.
Texto do documento
Aviso 4005/2025/2
Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro do Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures, Vanda Patrícia Barradas Vilela, por iniciativa da própria, posicionada no índice remuneratório 218, com efeitos a 04 de fevereiro de 2025, inclusive.
5 de fevereiro de 2025. - A Diretora, Paula Cristina Marques Natálio.
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Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro do Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures, Vanda Patrícia Barradas Vilela, por iniciativa da própria, posicionada no índice remuneratório 218, com efeitos a 04 de fevereiro de 2025, inclusive.
5 de fevereiro de 2025. - A Diretora, Paula Cristina Marques Natálio.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6069226.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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