Aviso 4004/2025/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, por despacho de 10/08/2024, por subdelegação de competências da Diretora-Geral da Administração e do Emprego Público, de 27/07/2024 foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à docente Maria Inês Falcão do grupo 240 no agrupamento de escolas de Macedo de Cavaleiros, com efeitos a 6 de janeiro de 2025.
A remuneração base é fixada nos termos do disposto no artigo 144.º da LTFP, 10.º escalão, índice remuneratório 370 da carreira docente.
05/02/2025. - O Diretor, Paulo Duarte da Silva Dias.
318657422
Aviso 4004/2025/2, de 11 de Fevereiro
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros
- Fonte: Diário da República n.º 29/2025, Série II de 2025-02-11
- Data: 2025-02-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Maria Inês Falcão.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6069223.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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