Despacho (extrato) 1866/2025, de 10 de Fevereiro
- Corpo emitente: Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 28/2025, Série II de 2025-02-10
- Data: 2025-02-10
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do professor adjunto Pedro Emanuel Albuquerque Baptista dos Santos.
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 1866/2025
Para os devidos efeitos, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor adjunto, com o Doutor Pedro Emanuel Albuquerque Baptista dos Santos, por iniciativa do trabalhador, a partir de 01.02.2025.
3 de fevereiro de 2025. - O Presidente do ISEL, Prof. Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento.
318651103
Para os devidos efeitos, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor adjunto, com o Doutor Pedro Emanuel Albuquerque Baptista dos Santos, por iniciativa do trabalhador, a partir de 01.02.2025.
3 de fevereiro de 2025. - O Presidente do ISEL, Prof. Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6067735.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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