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Anúncio de Procedimento 3018/2025, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 904/2025, de 2025-01-15, com o ID 418557882



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E

NIPC: 500192855

Endereço: Avenida Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069-095

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa

Telefone: 213500115

Fax: 217980605

Endereço da Entidade (URL): http://https://www.metrolisboa.pt/

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

eDelivery Gateway (URL): http://https://www.metrolisboa.pt/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 12.500.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 048/2024 - DLO/ML

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 048/2024-DLO/ML

Descrição: Empreitada de Reabilitação Estrutural e de Elementos Eletromecânicos da Estação Cais do Sodré, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262330

Preço base s/IVA: 4.100.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45310000

Preço base s/IVA: 862.500,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45313000

Preço base s/IVA: 3.600.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45400000

Preço base s/IVA: 3.937.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 600 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Nos termos definidos no Artigo 19.º do Programa de Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 16%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 2.5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 2.5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Manutenção de espaços públicos

Contratos Públicos Ecológicos: Outros

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa EPE

Endereço: vários locais

Código postal: 1069-095

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 217101094

Fax: +351 213500115

Endereço eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Helena Campos

Cargo: Vogal em substituição do Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 41e5bfa3-c145-4527-8941-59700454c469-03

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas; Alteração do prazo para abertura das propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 04-02-2025

418651282

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6066495.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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