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Aviso 158/94, de 21 de Julho

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O DIRECTOR DOS S JURÍDICOS DO CONSELHO DA EUROPA COMUNICADO TER A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA ADERIDO, A 30 DE MARCO DE 1994, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS EM CRIAÇÃO, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO, A 10 DE MARCO DE 1976.

Texto do documento

Aviso 158/94
Por ordem superior se torna público que o director dos Assuntos Jurídicos do Conselho da Europa, por notificação de 14 de Abril de 1994, comunicou que a Antiga República Jugoslava da Macedónia aderiu, a 30 de Março de 1994, à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Criação, aberta à assinatura, em Estrasburgo, a 10 de Março de 1976.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 31 de Maio de 1994. - A Directora dos Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria da Silva Marques Martinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/60643.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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