PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM UNIDADES DE SAÚDE - VILA DO CONDE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde

NIPC: 505804786

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480-754

Localidade: Vila do Conde

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas

Telefone: 252248400

Fax: 252641853

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 214.896,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/7/2025

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE: Lote 1 – USF Navegantes, USF Modivas, USF Cruz de Malta, USF Santa Clara, USF Aqueduto, USF Santo Amaro (Labruge), USF São Simão da Junqueira; Lote 2 – Unidade de Saúde de Vila do Conde, UCC Vila do Conde e Centro de Diagnóstico Integrado.



Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM UNIDADES DE SAÚDE - VILA DO CONDE

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Preço base s/IVA: 214.896,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: USF Navegantes, USF Modivas, USF Cruz de Malta, USF Santa Clara, USF Aqueduto, USF Santo Amaro (Labruge), USF São Simão da Junqueira

Preço base s/IVA: 148.440,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Unidade de Saúde de Vila do Conde, UCC Vila do Conde e Centro de Diagnóstico Integrado

Preço base s/IVA: 66.456,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: VILA DO CONDE

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: VILA DO CONDE

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY2MzU3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Metodologia de trabalhos/ Plano de higienização

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Experiência profissional do supervisor/coordenador

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Metodologia de trabalhos/ Plano de higienização

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Experiência profissional do supervisor/coordenador

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde

Endereço: Rua da Igreja

Código postal: 4480-754

Localidade: Vila do Conde

Telefone: 252248400

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vítor Costa

Cargo: Presidente

418657285