PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) DE VOUZELA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: VERDELAFÕES - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS

NIPC: 505313618

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VerdeLafões

Endereço: CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES



Código postal: 3670-242

Localidade: VOUZELA

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Vouzela

Telefone: 232772018

Fax: 232772018

Endereço da Entidade (URL): https://www.verdelafoes.org/

Endereço Eletrónico: verdelafoes@gmail.com

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 7.622.019,48 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/1/2025

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) DE VOUZELA

Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) DE VOUZELA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Preço base s/IVA: 7.622.019,48 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 2.512.027,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 2.608.290,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 2.501.701,59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Vouzela

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Vouzela

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYyMTA5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço da Solução Global (PSG)

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva (MD)

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço da Solução Global (PSG)

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva (MD)

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço da Solução Global (PSG)

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva (MD)

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção

Endereço: Centro Coordenador de Transportes, Vouzela

Código postal: 3670-242

Localidade: Vouzela

Telefone: 232772018

Fax:

Endereço eletrónico: verdelafoes@gmail.com

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: CARLA ALEXANDRA MATOS MARQUES

Cargo: Técnica Superior

418637489