PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação

Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 510.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0232/2024_GAE-O1132

Designação do contrato: PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA



Descrição: PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71631000

Preço base s/IVA: 510.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Minho

Preço base s/IVA: 235.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71631000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Douro

Preço base s/IVA: 275.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71631000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Terras de Bouro

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Todas

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Terras de Bouro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Todas

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Todas

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 24 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das candidaturas: 03-03-2025 17:00

Prazo para a decisão de qualificação: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Documentos comprovativos das seguintes certificações da Entidade e dos Técnicos:

- O concorrente deverá possuir um dos seguintes códigos de Classificação Portuguesa de Atividades Económicas CAE:

• 70220 Outras atividades de consultoria para os negócios e a gestão; ou

• 71120 Atividades de engenharia e técnicas afins; ou

• 72190 Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais; ou

• 74900 Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.

- A Entidade deve estar acreditada segundo as Normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015;

- Lista de contratos executados nos últimos 10 (dez) anos da mesma natureza do colocado a concurso (inspeções e respetivas avaliações da condição), em conformidade com o modelo apresentado no ANEXO V deste programa do procedimento;

- Declaração que mencione a composição nominativa da equipa técnica responsável pela prestação dos serviços, acompanhada dos respetivos curricula vitae e certificados de habilitações literárias e profissionais, de acordo com os modelos A e B do ANEXO IV deste programa do procedimento, a saber:

- Colaborador com formação superior em engenharia, para exercer a função de Coordenador de Contrato, que deverá cumprir as seguintes condições:

• Integrar o quadro de colaboradores permanentes da(s) empresa(s) constituinte(s);

• Ser licenciado em engenharia, com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional;

• Possuir experiência efetiva na coordenação de, pelo menos, 1 (um) contrato público de prestação de serviços.

- Técnicos superiores

• 1 (um) técnico superior de cada uma das seguintes especialidades - engenharia civil, engenharia mecânica e engenharia eletrotécnica, por cada equipa de campo proposta, com, pelo menos, 5 (cinco) anos de experiência cada um;

• Paralelamente ter-se-á de garantir o trabalho de “BackOffice”, sendo necessário uma equipa permanente que preencha as necessidades, para que não se verifiquem atrasos no planeamento dos trabalhos.

- Todos os elementos suprarreferidos deverão ser, obrigatoriamente, membros efetivos das respetivas ordens profissionais e fazer prova disso através das respetivas declarações;

- Quando o candidato recorra a terceiros para efeitos de cumprimento dos requisitos mínimos de capacidade técnica, independentemente do vínculo que com eles estabeleça, nomeadamente o de subcontratação, a respetiva candidatura é ainda constituída por uma declaração de compromisso de acordo como o ANEXO VI deste programa do procedimento, dos membros da equipa externos à(s) empresa(s) constituinte(s), conforme definido na alínea g) do .º 8.1, através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a realizar determinadas prestações objeto do contrato a celebrar;

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Informação Económica Simplificada (IES) anual, entregue e validada para efeitos fiscais, referente aos últimos 3 (três) exercícios, ou declaração bancária conforme ao Anexo VI ao Código dos Contratos Públicos, nos termos do n.º 3 do artigo 179.º do diploma.

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3NjU2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva

Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico

418634961