Aquisição de Contadores de Água Potável Fria

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS)

NIPC: 680000054

Endereço: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16

Código postal: 2714-503

Localidade: Sintra

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119016

Fax: 219232650

Endereço da Entidade (URL): www.smas-sintra.pt

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 30-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 715.337,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Concurso Público nº 04PF/2025

Designação do contrato: Concurso Público nº 04PF/2025 – Aquisição de Contadores de Água Potável Fria

Descrição: Aquisição de Contadores de Água Potável Fria

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Preço base s/IVA: 715.337,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote I - Contadores de água fria - Q3= 2,5 m3/h - DN 15 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 440.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote II – Contadores de água fria - Q3= 2,5 m3/h - DN20 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 10.883,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote III – Contadores de água fria - Q3= 4 m3/h - DN20 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 25.477,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote IV – Contadores de água fria - Q3= 4 m3/h - DN25 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote V – Contadores de água fria - Q3= 6,3 m3/h - DN25 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 11.840,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote VI – Contadores de água fria - Q3= 10 m3/h - DN32 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 2.466,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote VII – Contadores de água fria - Q3= 16 m3/h - DN40 mm - sem acessórios

Preço base s/IVA: 1.571,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote VIII – Contadores de água fria - Q3= m3/h 25-DN50 MM com acessórios

Preço base s/IVA: 124.839,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote IX – Contadores de água fria - Q3= 40 m3/h - DN65 mm - com acessórios

Preço base s/IVA: 8.049,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote X – Contadores de água fria - Q3= 63 m3/h - DN80 mm - com acessórios

Preço base s/IVA: 47.711,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote XI – Contadores de água fria - Q3= 100 m3/h - DN100 mm - com acessórios

Preço base s/IVA: 33.302,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote XII – Contadores de água fria - Q3= 150 m3/h - DN150 mm - com acessórios

Preço base s/IVA: 6.649,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38421100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Sintra

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Sintra

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conforme definido nas peças do Procedimento

Descrição: Conforme definido nas peças do Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-03-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme definido nas peças do Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L0w2RkhlU09qeSthZ0NGSFRST2pTMkVqQjM2TnRoeS9jV1E3bE5mSjZPMUMzUFZwVk5iOUo1YXF6eWFENDhKUHdCNTBnc0lLdjdpYVhCeUMvSjdWSXc9PTJlSkVa



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Caraterísticas preferenciais

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Sintra

Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta

Código postal: 2714-501

Localidade: Sintra

Telefone: +351 219238500

Fax: +351 219238657

Endereço eletrónico: geral@cm-sintra.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

418630732