EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social Cultural Desenvolvimento Olho Marinho

NIPC: 503626449

Endereço: Beco do Ferreiro, 10

Código postal: 2510-535

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Óbidos

Freguesia: Freguesia de Olho Marinho

Telefone: 262965040

Endereço da Entidade (URL): http://www.csolhomarinho.pt

Endereço Eletrónico: geral@csolhomarinho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.400.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP01

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS

Descrição: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215212

Preço base s/IVA: 2.400.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Óbidos

Freguesia: Freguesia de Olho Marinho



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 18 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-02-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: garantia bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Uno5ZTFmZjcwdVJCeXdsQUN1ZUxTVHcrZk9rTGJSUFEzcGdXWVNmdmpwNnEzbFFvOXIvR0FUdnM5QlA4M085WlhMczhjK2sxbFhFR0pRNEZlWVBWWXc9PTRNb3RE



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação : 10%;

Nome: Gestão da Qualidade

Ponderação : 25%;

Nome: Gestão da Segurança

Ponderação : 10%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 15%;

Nome: Plano de Mão de Obra

Ponderação : 10%;

Nome: Plano de Equipamentos

Ponderação : 10%;

Nome: Plano de Pagamentos

Ponderação : 5%;

Nome: Plano de aprovisionamentos

Ponderação : 15%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Medidas de sustentabilidade ambiental

Ponderação: 10%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Gestão de Resíduos

Ponderação : 20%;

Nome: Controlo de Substâncias Perigosas

Ponderação : 20%;

Nome: Controlo da emissão de Ruídos e Poeiras

Ponderação : 20%;

Nome: Implementação de medidas de gestão em obra que assentem nos princípios da economia circular

Ponderação : 20%;

Nome: Implementação de medidas que visem a eficiência no uso de materiais e equipamentos a utilizar na obra

Ponderação : 20%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Mesa da Assembleia Geral

Endereço: Beco do Ferreiro, 10

Código postal: 2510-535

Localidade: Óbidos

Telefone: +351 262965040

Fax: +351 262965040

Endereço eletrónico: geral@csolhomarinho.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Reis

Cargo: Técnico Superior

418643174