AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Força Aérea - Direção de Abastecimento e Transportes (DAT) - Repartição de Material e Intendência

Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Código postal: 2614-506

Localidade: Amadora

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 214723861

Endereço da Entidade (URL): http://www.emfa.pt/www/contactos

Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 34.242,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: FAP CP DAT/RMI 5025000103

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 2025 - 5025000103

Descrição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 2025

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09132100

Preço base s/IVA: 34.242,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS

Preço base s/IVA: 12.931,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09132100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS

Preço base s/IVA: 4.918,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09132100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS

Preço base s/IVA: 16.393,44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09132100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Ilha da Madeira

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de Porto Santo

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Santo

Freguesia: Freguesia de Porto Santo

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Ilha da Madeira

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de Porto Santo

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Santo

Freguesia: Freguesia de Porto Santo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-02-2025 23:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY0MTg1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Conforme alínea 1., do artigo 5.º do Programa.

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Conforme alínea 1., do artigo 5.º do Programa.

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Conforme alínea 1., do artigo 5.º do Programa.



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO E TRANSPORTES

Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Código postal: 2614-506

Localidade: Amadora

Telefone: 214723653

Fax: 214723775

Endereço eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@EMFA.PT



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: COR/ADMAER/FILIPE RODRIGUES

Cargo: CHEFE DO GAP

418640939