Aquisição de peças para utilizar nas operações de reparação e manutenção dos ciclomotores, motociclos e moto 4 afetos à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1741/2025, de 2025-01-24, com o ID 418607818



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

NIPC: 509574513

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150

Código postal: 9000-082

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291201020

Fax: 291201021

Endereço da Entidade (URL): www.arm.pt

Endereço Eletrónico: geral@arm.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 112.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 08.0767

Designação do contrato: Aquisição de peças para a reparação e manutenção de ciclomotores, motociclos e moto 4 afetos à frota ARM – 2025

Descrição: Aquisição de peças para utilizar nas operações de reparação e manutenção dos ciclomotores, motociclos e moto 4 afetos à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34411000

Preço base s/IVA: 35.947,37 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 34411200

Preço base s/IVA: 26.029,04 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 09211000

Preço base s/IVA: 2.288,24 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 31440000

Preço base s/IVA: 3.192,03 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 31610000

Preço base s/IVA: 2.347,96 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50115000

Preço base s/IVA: 42.059,12 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 24951300

Preço base s/IVA: 128,90 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44311000

Preço base s/IVA: 7,34 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: todas

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 24 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODUyNzcx



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço das peças da amostra – Quadro 1 do Anexo II

Ponderação: 47%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço da mão-de-obra/hora – Quadro 2 do Anexo II

Ponderação: 37%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de resposta de orçamentação – Quadro 3 do Anexo II

Ponderação: 8%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Quantidade de motociclos a admitir por dia – Quadro 4 do Anexo II

Ponderação: 8%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150

Código postal: 9000-082

Localidade: Funchal

Telefone: 2912021020

Fax: 2912021021

Endereço eletrónico: geral@arm.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves

Cargo: Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5d7714bd-5f40-4ba6-ace3-5893ba315363-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas por retificação das peças.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 31-01-2025

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