CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 659/2025, de 2025-01-13, com o ID 418550178



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Álvares Cabral



Código postal: 4400-017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Todas

Telefone: 223742400

Fax: 223742430

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4.975.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/37/2024/DCE

Designação do contrato: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Descrição: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000

Preço base s/IVA: 4.975.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)

Preço base s/IVA: 3.475.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)

Preço base s/IVA: 1.500.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 415 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª. 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM4Njg4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Contributo de energia renovável

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Contributo de energia renovável

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis

Ponderação: 15%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Fator de avaliação de propostas referente a Contributo de energia renovável

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): Não aplicável

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400-017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223742400

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-gaia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2faa4f8f-8d72-4663-8009-45941b763176-02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas e considerando que o prazo para apresentação de propostas termina em dia não útil, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 87º do CPA, aplicável por remissão do artigo 470º do CCP, transferiu-se para o dia útil seguinte - 17.03.2025 até às 23:59.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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