Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de ­aposentação.

Aviso (extrato) n.º 2855/2025/2



Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Maria José Ramires Helena Ribeiro - assistente técnica, posição remuneratória 1, nível 7, em 1 de fevereiro de 2024;

Maria do Rosário Guerreiro Martins do Carmo - assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 1 de março de 2024;

Carlos Manuel Fernandes da Palma - assistente operacional, posição remuneratória 2, nível 6, em 1 de abril de 2024;

Rui Manuel da Encarnação Rosa - assistente operacional, posição remuneratória 2, nível 6, em 1 de maio de 2024;

Maria do Rosário Flórido José Ribeiro - assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 1 de maio de 2024;

João Carlos Segura Martins - assistente operacional, posição remuneratória 7, nível 11, em 1 de maio de 2024;

José Ferreira da Rosa - assistente operacional, posição remuneratória 2, nível 6, em 1 de junho de 2024;

Maria de Fátima Palmeira Gaspar - técnica superior, posição remuneratória 10, nível 54, em 1 de julho de 2024;

Maria Isabel Patrocínio Mendonça Ribeiro - assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 1 de julho de 2024;

José João Martins - assistente técnico, posição remuneratória 7, nível 13, em 1 de outubro de 2024;

Fernando Manuel Gonçalves Horta - encarregado operacional, posição remuneratória 7, nível 14, em 1 de outubro de 2024;

Maria da Encarnação Botequilha Guerreiro - assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 1 de novembro 2024;

António Manuel Brito dos Santos - assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 8, em 1 de dezembro de 2024;

Maria Isabel Palma Gomes - assistente operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 1 de dezembro de 2024;

Maria Fernanda Antónia Martins - assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 8, em 1 de dezembro de 2024.

19 de janeiro de 2025. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Fernando Jorge Hipólito Horta.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.