Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico ou assistente operacional.

Aviso 2751/2025/2



Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

1 - Cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Ana Maria de Almeida Valente Cerveira, Assistente Operacional, 30/06/2024;

Floripes Maria Ferreira Simões de Oliveira, Assistente Operacional, 30/09/2024;

Maria Clara Rodrigues de Matos Duarte Lima, Assistente Operacional, 30/09/2024;

Joaquina Fernanda Antónia Veiga Carvalho, Assistente Técnico, 31/07/2024;

Isabel Maria Jesus Cardoso Rocha, Assistente Operacional, 31/01/2021;

Maria Eulália Pinto Jesus Cadete, Assistente Operacional, 30/06/2024;

Maria Rosário Silva Melo Martins, Assistente Operacional, 31/07/2024;

Carlos Manuel Pereira de Campos, Assistente Operacional, 31/12/2024;

António Manuel Nogueira Dias, Assistente Operacional, 31/03/2024;

Raul José Neves Lopes Costa, Assistente Operacional, 31/03/2024;

Arménio Baptista Domingos, Assistente Operacional, 30/04/2024;

Maria Helena Batista Couceiro, Coordenadora Técnica, 31/05/2024;

Maria Odina Tavares da Conceição, Assistente Técnico, 31/05/2024;

Rosa Maria Rodrigues Simões, Assistente Operacional, 30/06/2024;

Maria Eunice Semedo Pimenta, Assistente Técnico, 31/07/2024;

José Manuel Godinho Mateus, Assistente Operacional, 30/09/2024;

Alfredo Ferreira da Cruz, Assistente Operacional, 30/11/2024;

Edmundo Manuel Santos de Jesus, Assistente Técnico, 30/11/2024;

Maria Helena Sereno Madeira, Assistente Técnico, 31/12/2024;

Maria Augusta Andrade Lopes Machado, Coordenadora Técnica, 31/01/2024;

Fernando da Silva Parreira, Assistente Técnico, 30/09/2024;

Bráulio Nogueira Lopes, Encarregado Assistente Operacional, 31/10/2024.

2 - Cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de rescisão de contrato, os seguintes trabalhadores:

Jorge Henrique da Silva Roque, Assistente Operacional - Cineteatro Messias, com efeitos a 06/10/2024;

Rogério Santiago Pereira de Almeida, Técnico Superior - Engenharia Eletrotécnica, com efeitos a 12/01/2025.

3 - Cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, os seguintes trabalhadores:

Isabel Maria Santos Carvalho Costa, Assistente Operacional, em 28/07/2024;

José dos Santos Bacelar, Assistente Operacional, em 07/03/2024.

20 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara, António Jorge Fernandes Franco.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.