Melhoria das acessibilidades das condições de mobilidade reduzida

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Matosinhos Sport, E.M.

NIPC: 506197174

Endereço: Rua Nova do Estádio, 244 - Centro de Desportos e C

Código postal: 4460-381

Localidade: Matosinhos

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Telefone: 229364090

Fax: 229364091

Endereço da Entidade (URL): www.matosinhosport.com/

Endereço Eletrónico: geral@matosinhosport.com

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 74.800,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Procedimento nº 3-25-DTM

Designação do contrato: Adaptação dos equipamentos desportivos para pessoas com mobilidade reduzida

Descrição: Melhoria das acessibilidades das condições de mobilidade reduzida

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45212290

Preço base s/IVA: 74.800,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará (mínimo) contendo as 2ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria de classe 1 e 1ª subcateg. da 5ª categoria de classe 1;



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QUVycHpzTExhczlGVU5pVUJWSmd5YUpyN0V0K2w4R3d3RHBKNnN2NWdTSmRtUnd2blRIb2V6S2hVWGc1RmtMMjJuSlhBODFFYVNXenM5N3BzNVlHQ0E9PUolSHkr



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da entidade adjudicante

Endereço: Rua Nova do Estádio, 244

Código postal: 4460-381

Localidade: Matosinhos

Telefone: +351 229364090

Fax: +351 229364091

Endereço eletrónico: geral@matosinhosport.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: André Ribeiro

Cargo: Chefe de Divisão

418620242