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Anúncio de Procedimento 1870/2025, de 27 de Janeiro

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Sumário

Fornecimento de Bens Alimentares para os Bufetes e Cozinha Pedagógica

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1347/2025, de 2025-01-21, com o ID 418575491



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

NIPC: 600076768

Endereço: R. Prof. Alberto Nery Capucho

Código postal: 2430-231

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Todas

Telefone: 244575140

Fax: 244575141

Endereço da Entidade (URL): http://age-mgpoente.pt/

Endereço Eletrónico: es.acalazansduarte@escolas.min-edu.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 168.175,80 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 02/2025

Designação do contrato: Bufete e Cozinha Pedagógica 2025

Descrição: Fornecimento de Bens Alimentares para os Bufetes e Cozinha Pedagógica

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15100000

Preço base s/IVA: 168.175,80 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – Laticínios e Charcutaria

Preço base s/IVA: 41.012,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 – Águas

Preço base s/IVA: 7.258,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15900000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Sumos

Preço base s/IVA: 13.621,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15320000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – Bolachas

Preço base s/IVA: 12.145,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – Padaria

Preço base s/IVA: 8.550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 – Pastelaria

Preço base s/IVA: 27.034,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 – Chá e Café

Preço base s/IVA: 11.494,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15860000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Ovos

Preço base s/IVA: 1.206,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03142500

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Sumo concentrado

Preço base s/IVA: 1.944,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15321800

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Fruta e Frutos de Casca Rija

Preço base s/IVA: 3.006,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - Fruta desidradata

Preço base s/IVA: 3.232,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 - Fruta com Frutos Secos e Frutas Tropicais

Preço base s/IVA: 459,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 - Bolachas sem açucar

Preço base s/IVA: 4.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15820000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 - Bolachas de Milho

Preço base s/IVA: 1.894,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15820000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15 - Barritas e Galetes

Preço base s/IVA: 199,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15820000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16 - Craaks - Tortitas de Leguminosas

Preço base s/IVA: 58,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15820000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17 - Mercearia

Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18 - Fruta e Legumes

Preço base s/IVA: 6.474,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15100000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 03100000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19 - Congelados

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15220000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote 20 - Carne

Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15110000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote 21 - Peixe Fresco

Preço base s/IVA: 989,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Prazo de execução do contrato: 11 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Comprovativos

Descrição: Documentos de habilitação, conforme Programa do Concurso



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-02-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 90%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Administrativo

Endereço: Rua Professor Alberto Nery Capucho

Código postal: 2430-231

Localidade: Marinha Grande

Telefone: +351 244575140

Fax: +351 244575141

Endereço eletrónico: ag.escolasmarinhagrandepoente@gmail.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Isabel Romeiro

Cargo: Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8d501aa6-20fe-427e-b27b-4190f426398f-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Critério de adjudicação; Técnicas

Descrição das Alterações: Critério de adjudicação alterado de Monifator para Multifator e adicionada cláusula de critérios ambientais no CE

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 23-01-2025

418610588

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6049075.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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