Aquisição de equipamento, mobiliário e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da APEPAT

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 406/2025, de 2025-01-09, com o ID 418525716



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Promotora do Ensino Profissional para o Alto Tâmega

NIPC: 504320858

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Rua António Germano de Carvalho n.º 21, Fonte do Leite

Código postal: 5400-078

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vale de Anta

Telefone: 276340420

Fax: NA

Endereço da Entidade (URL): http://www.epc.pt

Endereço Eletrónico: epchaves@mail.telepac.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.097.536,93 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da APEPAT

Descrição: Aquisição de equipamento, mobiliário e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da APEPAT

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30230000

Preço base s/IVA: 567.543,10 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 31710000

Preço base s/IVA: 239.151,70 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 32330000

Preço base s/IVA: 108.166,66 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Preço base s/IVA: 182.675,47 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Mobiliário

Preço base s/IVA: 182.675,47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39160000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Infraestruturas de Rede, Hardware Informático, Software Informático e Impressão

Preço base s/IVA: 567.543,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30230000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Kits Educativos, Robótica e Ferramentas. PCB e CNC

Preço base s/IVA: 239.151,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31710000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Som e Imagem Impressão 3D, Drones

Preço base s/IVA: 108.166,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vale de Anta

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vale de Anta



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0003; LOT-0002; LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 09-02-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução,



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0003; LOT-0002; LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Francisco António Chaves de Melo

Endereço: Rua António Germano de Carvalho n.º 21, Fonte do Leite

Código postal: 5400-078

Localidade: Chaves

Telefone: +351 276340420

Fax: +351 276340420

Endereço eletrónico: epchaves@mail.telepac.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco António Chaves de Melo

Cargo: Presidente



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a15d3565-e5d4-48ba-8b9c-15fb5a4295bf-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração da data de apresentação de propostas para 09/02/2025

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 24-01-2025

418610166