Conceção e execução, por parte do adjudicatário, do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de "Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação da Central Geotérmica do Pico Vermelho"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.

NIPC: 512012032

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cinfe.apoio@eda.pt



Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Região Autónoma dos Açores

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: +351 296202000

Fax: +351 296202399

Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt

eDelivery Gateway (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4.800.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 01/CINFE/2025

Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO

Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário, do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação da Central Geotérmica do Pico Vermelho"

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232220

Preço base s/IVA: 4.800.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 512012032

Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.

Unidades Orgânicas: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.

Valor: 1300000

NIPC: 512026840

Designação da entidade adjudicante: EDA RENOVÁVEIS, S.A.

Unidades Orgânicas: EDA RENOVÁVEIS, S.A.

Valor: 3500000

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 14 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: http://https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Artigo 23.º ponto 3 do Programa de Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 35%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do proposto- com subfatores conforme ponto 4 Anexo 8 do Programa de Concurso

Ponderação : 90%;

Nome: Programa de entrega de documentos

Ponderação : 10%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 35%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: +351 296202000

Fax: +351 296202399

Endereço eletrónico: eda@eda.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Loures

Cargo: Quadro Superior - Departamento Contrato Pública e Apoio Jurídico

418604764