Concurso Publico n.º 1_CTE/2025, para aquisição de material didático - equipamento de laboratório (interfaces, sensores e equipamento conexo), necessários ao funcionamento dos Centros Tecnológicos Especializados do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento Escolas Poeta António Aleixo

NIPC: 600085708

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares

Endereço: Avenida 25 de Abril

Código postal: 8500-511

Localidade: Faro

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Todas

Telefone: 282470140

Fax: 282414110

Endereço da Entidade (URL): http://www.aepaa.pt

Endereço Eletrónico: geral@aepaa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 433.275,60 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ConcPub_1_CTE_SLab_2025

Designação do contrato: Aquisição de Material Didático - Equipamento de Laboratório

Descrição: Concurso Publico n.º 1_CTE/2025, para aquisição de material didático - equipamento de laboratório (interfaces, sensores e equipamento conexo), necessários ao funcionamento dos Centros Tecnológicos Especializados do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35125100

Preço base s/IVA: 433.275,60 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Faro

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-03-2025 12:14

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 34%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 33%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 33%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo

Endereço: Escola Secundária Poeta António Aleixo, Av. 25 de Abril

Código postal: 8500-511

Localidade: Portimão

Telefone: +351 282470140

Fax: +351 282414110

Endereço eletrónico: geral@aepaa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares

Cargo: Diretor

418600332