SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DE UM SETOR DO EDIFÍCIO DO CASTELO, DA UNIVERSIDADE DO MINHO, SITO NA RUA DO CASTELO, EM BRAGA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1086/2025, de 2025-01-17, com o ID 418566938



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Minho

NIPC: 502011378

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Gestão dos Campi e Infraestruturas da Universidade do Minho

Endereço: Largo do Paço

Código postal: 4704-553

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

Telefone: 253601045

Fax: 253601045

Endereço da Entidade (URL): www.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sec-adm@reitoria.uminho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 22-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 400.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPb-01-EEG/2025

Designação do contrato: CONCURSO DE CONCEÇÃO REFª CPb-01-EEG/2025 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DE UM SETOR DO EDIFÍCIO DO CASTELO, DA UNIVERSIDADE DO MINHO, SITO NA RUA DO CASTELO, EM BRAGA

Descrição: SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DE UM SETOR DO EDIFÍCIO DO CASTELO, DA UNIVERSIDADE DO MINHO, SITO NA RUA DO CASTELO, EM BRAGA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71240000

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Ordem Profissional

Descrição: Conforme Termos de Referência



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Os documentos que constituem a proposta devem ser apresentados através da plataforma eletrónica acinGov



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU0Nzk2



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 65 DIAS

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Não definido

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 65 DIAS



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 3



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Montante global dos prémios de participação: 22000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor da Universidade do Minho

Endereço: Largo do Paço,4704-553, Braga

Código postal: 4704-553

Localidade: Braga

Telefone: 253604130

Fax: 253604130

Endereço eletrónico: sec-adm@reitoria.uminho.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Aguiar Conraria

Cargo: Presidente da Escola de Economia e Gestão



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4e8bd567-60e5-43c7-afca-0800161cb920-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Descrição das Alterações: Por lapso de escrita foi referido que o preço base era de 22.000,00€ (valor do prémio) sendo que o preço base correto, conforme cláusula 15ª do Caderno de Encargos, é de 400.000,00€.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Modalidade do concurso de conceção/ideias

Descrição das Alterações: Será prorrogado em 5 dias o prazo para apresentação dos trabalhos em virtude da disponibilização dos anexos que se encontravam em falta.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo

Descrição das Alterações: Por lapso de escrita foi referido que o preço base era de 22.000,00€ (valor do prémio) sendo que o preço base correto, conforme cláusula 15ª do Caderno de Encargos, é de 400.000,00€.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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