Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos.

Despacho 1017/2025



Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e sob proposta fundamentada do Conselho Diplomático, no seguimento das deliberações adotadas na sua 384.ª sessão, realizada a 13 de janeiro de 2025, determino a prorrogação da permanência em posto dos seguintes funcionários diplomáticos:

1) Conselheiro de embaixada Luís Quartin Graça, colocado na Embaixada de Portugal em Bratislava;

2) Conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Manchester;

3) Conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque;

4) Conselheiro de embaixada Pedro Severo de Almeida, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas;

5) Conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre, colocado na Embaixada de Portugal no México;

6) Primeiro-secretário de embaixada João Tiago Carrilho de Brito Nobre Penedo, colocado na Embaixada de Portugal em Tóquio;

7) Primeiro-secretário de embaixada Pedro Cabral Valente Dias Solano de Almeida, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris;

8) Primeiro-secretário de embaixada Ricardo Dias Bastos, colocado na Embaixada de Portugal em Paris;

9) Segundo-secretário de embaixada Duarte Cunha de Eça Valente, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque;

10) Segundo-secretário de embaixada José Henrique Sousa de Azevedo, colocado na Embaixada de Portugal em Dublin;

11) Segundo-secretário de embaixada David Miguel Malaquias de Matos, colocado na Embaixada de Portugal em Nursultan.

20 de janeiro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

318589942

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-02-27 - Decreto-Lei 40-A/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):