Empreitada de execução para a Alteração e Ampliação das Instalações da Casa do Povo de Amoreira de Gândara, destinadas a Creche, e muros de vedação

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo de Amoreira da Gândara

NIPC: 501063765

Endereço: Rua Principal da Madureira, 8

Código postal: 3780-011

Localidade: Amoreira da Gândara

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas

Telefone: 231596450

Fax: 231596450

Endereço da Entidade (URL): https://casadopovo-amoreiradagandara.com/

Endereço Eletrónico: dtecnica@casadopovo-amoreiradagandara.com

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 305.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPAG/2024/CP/01

Designação do contrato: Empreitada de execução para a Alteração e Ampliação das Instalações da Casa do Povo de Amoreira de Gândara, destinadas a Creche, e muros de vedação

Descrição: Empreitada de execução para a Alteração e Ampliação das Instalações da Casa do Povo de Amoreira de Gândara, destinadas a Creche, e muros de vedação

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262700

Preço base s/IVA: 305.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Amoreira da Gândara

Distrito: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Os exigidos no ponto 15 do Programa do Concurso



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-casadopovo/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-casadopovo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=uUS3UIkQU5sYBbnxKTBTo0kTTcqsCCM5hiMJDW6OvcYrQ5wcQt



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da Casa do Povo de Amoreira da Gândara

Endereço: Rua Principal da Madureira nº 8

Código postal: 3780-011

Localidade: Amoreira da Gândara

Endereço eletrónico: geral@casadopovo-amoreiradagandara.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Arminda dos Santos Ferreira

Cargo: Presidente da Direção Casa do Povo de Amoreira da Gândara

418585073