1 - Cartas de Curso:

1.1 - Licenciatura

100 €

1.2 - Mestrado

125 €

1.3 - Doutoramento

175 €

1.4 - 2.ª via de Cartas de Curso

80 €

2 - Cartas de Títulos:

2.1 - Agregação

200 €

2.2 - Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica - 200 €;

200 €

2.3 - 2.ª via de Cartas de Títulos

80 €

3 - Pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras:

3.1 - Reconhecimento automático

50 €

3.2 - Reconhecimento automático com conversão de classificação final

75 €

3.3 - Reconhecimento de nível

550 €

3.4 - Reconhecimento de nível por precedência:

50 €

3.5 - Reconhecimento de nível por precedência com conversão de classificação final

75 €

3.6 - Reconhecimento específico

550 €

3.7 - Reconhecimento específico de grau para o qual seja possível conferir reconhecimento automático

275 €

3.8 - Pedido de conversão de classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível

50 €

3.9 - Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras

25 €

3.10 - Atribuição de classificação ao abrigo da al. b), do n.º 3, do artigo 11.º-A da Port. n.º 33/2019, de 25 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Port. n.º 43/2020, de 14 de fevereiro

275 €

3.11 - No caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos do n.º 3, do art. 20.º, do DL n.º 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na tabela de emolumentos da Escola responsável pelo reconhecimento das habilitações.

4 - Provas de Avaliação da Capacidade para Frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos, realizadas pelos Serviços Centrais da ULisboa:

4.1 - Admissão a provas

60 €

4.2 - Reclamação da classificação das provas

30 €

5 - Certidões:

5.1 - De Registo de Licenciatura

38 €

5.2 - De Registo de Mestrado

38 €

5.3 - De Registo de Doutoramento

38 €

5.4 - 2.ª via da Certidão de Registo

25 €

5.5 - 2.ª via do Suplemento ao Diploma

25 €

1 - Certificados de conclusão:

1.1 - Licenciatura (bilingue)

60,00 €

1.2 - Mestrado (bilingue)

60,00 €

1.3 - Doutoramento (bilingue)

60,00 €

1.4 - Agregação (bilingue)

60,00 €

1.5 - Habilitação para o exercício de atividades de coordenação científica (bilingue)

60,00 €

1.6 - Parte escolar de Mestrado (pré-Bolonha)

30,00 €

1.7 - Parte escolar do Doutoramento

30,00 €

1.8 - Cursos de especialização não conferentes de grau

30,00 €

2 - Certificados de equivalência e reconhecimento do grau de licenciado ao abrigo do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho de 21 de junho

30,00 €

3 - Certificados:

3.1 - Inscrição

20,00 €

3.2 - Aproveitamento

40,00 €

3.3 - Matrícula

20,00 €

4 - Programas e Cargas Horárias:

4.1 - Programas 1.º ciclo

40,00 €

4.2 - Programas 2.º ciclo

40,00 €

4.3 - Programas 3.º ciclo

40,00 €

4.4 - Cargas Horárias 1.º ciclo

40,00 €

4.5 - Cargas Horárias 2.º ciclo

40,00 €

4.6 - Cargas Horárias 3.º ciclo

40,00 €

5 - Fotocópias:

5.1 - Com uma folha

5,00 €

5.2 - Por cada folha a mais

0,50 €

6 - Diplomas não conferentes de grau:

6.1 - Parte escolar do Mestrado (pré-Bolonha)

75,00 €

6.2 - Parte escolar do Doutoramento

75,00 €

6.3 - Cursos de especialização

75,00 €

6.4 - Outros diplomas

75,00 €

7 - Admissão a provas académicas:

7.1 - Agregação (a)

600,00 €

7.2 - Habilitação para o exercício de atividades de coordenação científica (a)

600,00 €

7.3 - Doutoramento (ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos DL n.º 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013, de 7 de agosto, 63/2016 de 13 setembro e 65/2018 de 16 de agosto)

8 750,00 €

7.4 - Doutoramento (para alunos inscritos em ciclo de estudos de doutoramento na Unidade Orgânica) (a)

250,00 €

7.5 - Repetição de exames para melhoria de classificação, por unidade curricular

20,00 €

7.6 - Agravamento por inscrição em melhoria fora de prazo, por unidade curricular

10,00 €

8 - Creditação:

8.1 - Processo de Creditação

40,00 €

9 - Candidaturas:

9.1 - Candidatura à licenciatura por titulares de diplomas de especialização tecnológica (CET), de técnicos superiores profissionais (TESP),cursos superiores, Acesso Maiores de 23 anos e Concurso Especial para Estudantes Internacionais

100 €

9.2 - Mudanças de par instituição/curso:

9.2.1 - Estudantes ou ex-estudantes da Universidade de Lisboa

50,00 €

9.2.2 - Estudantes de outras Instituições de Ensino Superior

100,00 €

9.3 - Candidaturas a Mestrado:

9.3.1 - Primeira e segunda candidaturas por fase (estudantes do IST e de outras instituições)

50,00 €

9.3.2 - Terceira candidatura ou posterior por fase (estudantes do IST e de outras instituições)

100,00 €

9.4 - Candidaturas a Doutoramento

100,00 €

9.5 - Reingressos

50,00 €

9.6 - Candidaturas a Unidades Curriculares isoladas:

9.6.1 - Estudantes ou ex-estudantes do IST

25,00 €

9.6.2 - Estudantes de outras Instituições de Ensino Superior

50,00 €

10 - Inscrição/Matrícula:

10.1 - Inscrição dentro dos prazos previstos

Gratuita

10.2 - Agravamento por inscrição para além do prazo estipulado, por dia

5 (até ao limite de € 120)

10.3 - Taxa de secretaria (por ano letivo)

30,00 €

10.4 - Agravamento da taxa de secretaria por pagamento para além do prazo estipulado

15,00 €

11 - Acesso a exames em época especial ou época extraordinária (b)

20,00 €

12 - Declarações

15,00 €

13 - Envio de documentos pelo Correio:

13.1 - Correio Nacional

10,00 €

13.2 - Correio Internacional

20,00 €

14 - Requerimentos Livres

14.1 - Por requerimento, com direito a dois recursos

5,00 €

15 - Sanção pelo não cumprimento do pagamento dos emolumentos no tempo devido - suspensão da prática do ato até à regularização integral dos débitos, acrescidos dos respetivos juros moratórios calculados sobre o valor dos emolumentos em dívida, multiplicado pelo tempo entretanto decorrido pelo regime de juros previsto no artigo 559.º, n.º 1, do Código Civil e Portarias nele previstas.

16 - Taxa de urgência - os atos requeridos no n.º 1 poderão ser executados, em princípio, no prazo máximo de dois dias, mediante o pagamento de uma taxa de valor igual ao do ato requerido.