Anúncio de Procedimento 1052/2025, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: Águas de Santo André, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
- Data: 2025-01-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S.A.
NIPC: 505600005
Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Código postal: 7500-130
Localidade: Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Telefone: 351269708240
Fax: 351269708269
Endereço da Entidade (URL): www.adsa.pt
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 16-01-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CLPQ 03/DIN-EN/24
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)
Descrição: Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71318000
Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de Ermidas-Sado
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Ermidas-Sado
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Freguesia de Sines
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 13-02-2025 18:00
Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) O(s) Engenheiro(s) ou Engenheiro(s) Técnicos deverão ter formação na área de automação, instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade;
b) O engenheiro deverá ter pelo menos 10 (dez) anos de experiência em:
i. Projetos e fiscalização em engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade, cumulativamente, em sistemas de abastecimento e distribuição de água industrial, água para consumo humano, água residual industrial, água residual salina, água residual urbana e resíduos industriais;
ii. Projetos de engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade em empresas do grupo Águas de Portugal, S.A.;
iii. Fiscalização em engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade em empresas do grupo Águas de Portugal, S.A.;
iv. Colaboração em projetos de especialidade e telegestão de média e grande dimensão (acima de 250 000,00);
v. Colaboração em fiscalizações nas áreas acima indicadas de implementação de projetos de telegestão de média grande dimensão (acima de 750.000,00).
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI2Njg2
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos
Código postal: 7500-130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 351269708240
Fax: 351269708269
Endereço eletrónico: contratacao.adsa@adp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mariza Cascão Ferreira de Almeida
Cargo: Gestora do Procedimento
418567675
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6039192.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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