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Anúncio de Procedimento 1052/2025, de 16 de Janeiro

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Sumário

Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S.A.

NIPC: 505600005

Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos

Código postal: 7500-130

Localidade: Santiago do Cacém

País: Portugal

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

Telefone: 351269708240

Fax: 351269708269

Endereço da Entidade (URL): www.adsa.pt

Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação

Data de Envio do Anúncio: 16-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 90.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CLPQ 03/DIN-EN/24

Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)

Descrição: Aquisição de Serviços para Engenharia de Instrumentação e Controlo/Eletrotécnica (Instalações Elétricas, Instrumentação, Automação, Comunicações e Telegestão)

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71318000

Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Freguesia de Ermidas-Sado

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Ermidas-Sado

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Freguesia de Sines

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Freguesia: Freguesia de Sines



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das candidaturas: 13-02-2025 18:00

Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) O(s) Engenheiro(s) ou Engenheiro(s) Técnicos deverão ter formação na área de automação, instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade;

b) O engenheiro deverá ter pelo menos 10 (dez) anos de experiência em:

i. Projetos e fiscalização em engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade, cumulativamente, em sistemas de abastecimento e distribuição de água industrial, água para consumo humano, água residual industrial, água residual salina, água residual urbana e resíduos industriais;

ii. Projetos de engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade em empresas do grupo Águas de Portugal, S.A.;

iii. Fiscalização em engenharia de instrumentação, controlo, supervisão, comunicações, supervisão SCADA e eletricidade em empresas do grupo Águas de Portugal, S.A.;

iv. Colaboração em projetos de especialidade e telegestão de média e grande dimensão (acima de 250 000,00€);

v. Colaboração em fiscalizações nas áreas acima indicadas de implementação de projetos de telegestão de média grande dimensão (acima de 750.000,00€).



Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI2Njg2



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos

Código postal: 7500-130

Localidade: Vila Nova de Santo André

Telefone: 351269708240

Fax: 351269708269

Endereço eletrónico: contratacao.adsa@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mariza Cascão Ferreira de Almeida

Cargo: Gestora do Procedimento

418567675

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6039192.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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