Empreitada para reabilitação de imovel para instalação de Centro Alojamento de Emergencia Social

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Caritas Diocesana Beja

NIPC: 500918449

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Alexandre de Jesus Farinha

Endereço: Rua Afonso Lopes Vieira 13

Código postal: 7800-273

Localidade: Beja

País: Portugal

NUT III: PT187

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Telefone: 284312210

Fax: 284 341 660

Endereço da Entidade (URL): http://www.miroma.pt/

Endereço Eletrónico: caritas@caritasbeja.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 797.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc.01.24

Designação do contrato: Empreitada Casa Estudante CAES

Descrição: Empreitada para reabilitação de imovel para instalação de Centro Alojamento de Emergencia Social

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215210

Preço base s/IVA: 797.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Beja

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 240 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-cdbeja/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Mediante garantia bancaria



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-cdbeja/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=YhnobKsGq9u6dbna0zXgEJ7O1voEwElZbhqUYN9mx6YZwY5Z01



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Nuno Alexandre de Jesus Farinha

Endereço: Rua Afonso Lopes Vieira, 18

Código postal: 7800-273

Localidade: Beja

Telefone: 284312210

Fax:

Endereço eletrónico: nuno.farinha@caritasbeja.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Isaurindo Manuel Bileu de Oliveira

Cargo: Presidente da Direção

418571554