REABILITAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ERVIDEIRA - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - Execução de demolições, alvenarias, estruturas de betão, cantarias, revestimentos, carpintarias, serralharias, rede de águas, esgotos, instalações elétricas, telecomunicações na reabilitação do edifício do Centro Comunitário de Ervideira.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Comunitário de Ervideira

NIPC: 505081717

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exmº. Sr.Presidente do Centro Comunitário de Ervideira, IPSS.

Endereço: Rua Luis de Camões e Travessa São João de Deus N.º 10

Código postal: 7400-119

Localidade: Ponte de Sor - Ervideira

País: Portugal

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Ponte de Sor

Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

Telefone: 242206171

Fax: NA

Endereço Eletrónico: cc.ervideira@sapo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 385.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: REABILITAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ERVIDEIRA - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

Descrição: REABILITAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ERVIDEIRA - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - Execução de demolições, alvenarias, estruturas de betão, cantarias, revestimentos, carpintarias, serralharias, rede de águas, esgotos, instalações elétricas, telecomunicações na reabilitação do edifício do Centro Comunitário de Ervideira.

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215212

Preço base s/IVA: 385.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Ervideira - Ponte de Sor

Distrito: Portalegre

Concelho: Ponte de Sor

Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Construção, contendo:

• 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria (Estruturas e elementos de betão), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

• 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª Subcategoria da 4.ª categoria; 1.ª Subcategoria da 5.ª categoria com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem;





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Pode ser prestada de Guia de Depósito Bancária, Garantia Bancária ou Seguro-Caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Centro Comunitário de Ervideira, IPSS.

Endereço: Rua Luís de Camões e Travessa São João de Deus, nº10 - Ervideira

Código postal: 7400-119

Localidade: Ervideira - Ponte de Sor

Telefone: +351 242206171

Fax: +351 242206171

Endereço eletrónico: cc.ervideira@sapo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco Manuel Lopes Alexandre

Cargo: Presidente da Instituição

418559761