Aviso 947/2025/2
Para os devidos e legais efeitos, em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que esta Autarquia cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com o trabalhador a seguir identificado, nos seguintes temos:
Aposentação:
Manuel Maleita Guterres, da carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5 e nível remuneratório 9, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
31 de dezembro de 2024. - O Presidente da Junta da União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande, Rui Miguel Azevedo Martinho.
318524063
Aviso 947/2025/2, de 10 de Janeiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande
- Fonte: Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
- Data: 2025-01-10
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6031303.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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