Aviso 854/2025/2
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta União de Freguesias, os trabalhadores a seguir mencionados: Maria de Lurdes da Rocha Santos Viterbo, Assistente Técnica, por motivo de aposentação em 29/02/2024; Delfina Moura da Rocha Oliveira, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 30/09/2024; Joaquim Cunha dos Santos, Assistente Técnico, por motivos de aposentação em 31/10/2024.
26 de dezembro de 2024. - O Presidente da União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, Dr. António José Ribeiro Braz.
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Aviso 854/2025/2, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
- Fonte: Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
- Data: 2025-01-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6030374.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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