Aquisição de um reboque ampliroll necessário para o transporte dos contentores a instalar nos Ecocentros. Esta aquisição permitirá tornar mais eficiente o transporte de resíduos, reduzindo o consumo de combustível por tonelada de resíduo transportada bem como a diminuição das emissões atmosféricas associadas ao transporte rodovário. Esta aquisição será incluída na candidatura elaborada para o Aviso Alentejo 2030 – ALT2030-2024-27, sendo elegível dentro da ação (iii) Equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

NIPC: 506346773

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário

Código postal: 7000-175

Localidade: Évora

País: Portugal

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe

Telefone: 266748123

Endereço da Entidade (URL): www.gesamb.pt

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 74.900,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: GES CP 62/2024

Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de um "Reboque Ampliroll"

Descrição: Aquisição de um reboque ampliroll necessário para o transporte dos contentores a instalar nos Ecocentros. Esta aquisição permitirá tornar mais eficiente o transporte de resíduos, reduzindo o consumo de combustível por tonelada de resíduo transportada bem como a diminuição das emissões atmosféricas associadas ao transporte rodovário. Esta aquisição será incluída na candidatura elaborada para o Aviso Alentejo 2030 – ALT2030-2024-27, sendo elegível dentro da ação (iii) Equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34223300

Preço base s/IVA: 74.900,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ5NDAz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de fornecimento

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal da Comarca de Évora

Endereço: Palácio da Justiça, Largo da Porta de Moura

Código postal: 7004-507

Localidade: Évora

Telefone: 266748730

Fax: 266090129

Endereço eletrónico: evora.judicial@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Beatriz Lopes

Cargo: Técnica Superior

418537072