O contrato relaciona-se com a execução de empreitada de ampliação e remodelação do Centro de Dia, de Serviço de Apoio Domiciliário e criação de uma nova ERPI

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social e Cultural da Boa Vista de Leiria

NIPC: 505040263

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação de Solidariedade Social e Cultural da Boa Vista de Leiria

Endereço: Rua da Chã nº 170

Código postal: 2420-415

Localidade: Boa Vista

País: Portugal

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: Todas

Telefone: 244723025

Fax: 244723025

Endereço da Entidade (URL): https://asbl.pt

Endereço Eletrónico: presidente@asbl.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.280.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/ATA 19/2024

Designação do contrato: Empreitada de ampliação e remodelação do Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário - ERPI

Descrição: O contrato relaciona-se com a execução de empreitada de ampliação e remodelação do Centro de Dia, de Serviço de Apoio Domiciliário e criação de uma nova ERPI

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215212

Preço base s/IVA: 2.280.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 24 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído

1ª Estruturas e elementos de betão

2ª Estruturas metálicas

4ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

5ª Estuques, pinturas e outros revestimentos

6ª Carpintarias

7ª Trabalhos em perfis não estruturais

8ª Canalizações e condutas em edifícios

9ª Instalações sem qualificação específica



4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas

1ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão

5ª Instalações de produção de energia elétrica

8ª Sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção

9ª Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes

10ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração

12ª Redes de distribuição e instalação de gás



5ª Categoria - Outros Trabalhos

1ª Demolições

9ª Armaduras para betão armado

10ª Cofragens

11ª Impermeabilizações e isolamentos

12ª Andaimes e outras estruturas provisórias



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQyOTE3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Associação de Solidariedade Social e Cultural da Freguesia da Boa Vista de Leiria

Endereço: Rua da Chã nº 170

Código postal: 2420-415

Localidade: Boa Vista

Telefone: 244723025

Fax: 244723025

Endereço eletrónico: presidente@asbl.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eduardo Manuel Antunes da Silva

Cargo: Presidente da Direção

418535047