Aviso (extrato) n.º 686/2025/2
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, de 28 de outubro de 2024, foi determinada a exoneração de Paulo Jorge Duarte Gomes, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, a pedido do próprio, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, com efeitos a 28 de outubro de 2024.
Por subdelegação de competências do Vereador, conferida pelo Despacho 1-EQN/2024, de 25 de junho
11 de novembro de 2024. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Mesquita.
318503813
Aviso (extrato) 686/2025/2, de 8 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Sintra
- Fonte: Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
- Data: 2025-01-08
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração de Paulo Jorge Duarte Gomes do cargo de chefe de gabinete da presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6029391.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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