Fornecimento Contínuo de uma carteira de seguros

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação

NIPC: 502964685

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 69

Código postal: 2490-483

Localidade: Ourém

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 249545721

Fax: 249540399

Endereço da Entidade (URL): www.insignare.pt

Endereço Eletrónico: sec@insignare.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 46.250,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP001/2025/GAF

Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de uma carteira de seguros

Descrição: Fornecimento Contínuo de uma carteira de seguros

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66512000

Preço base s/IVA: 24.800,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 66515200

Preço base s/IVA: 12.300,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 66514110

Preço base s/IVA: 5.800,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 66515000

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 66516500

Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Seguro de acidentes de trabalho

Preço base s/IVA: 9.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66512000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Seguro Multiriscos

Preço base s/IVA: 12.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66515200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Seguro de frota automóvel

Preço base s/IVA: 5.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66514110

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Seguro de exploração

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66515000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Seguros de acidentes pessoais

Preço base s/IVA: 13.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66512000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Seguro de viagens anual

Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66512000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Seguros de Responsabilidade Civil de diretores e administradores

Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66516500



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Ourém

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Fátima

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Fátima

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Fátima

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Fátima

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Ourém

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Data de Início: 01-02-2025

Data de Fim: 31-12-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Documento comprovativo da habilitação para o exercício da atividade seguradora, nomeadamente declaração emitida pela ASF.

Descrição: Documentos de Habilitação



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQyOTM5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da INSIGNARE-Associação de Ensino e Formação

Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 69

Código postal: 2490-483

Localidade: Ourém

Telefone: 249545721

Fax:

Endereço eletrónico: dir@insignare.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel Major da Silva

Cargo: Diretor Executivo

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