4024037108/DA/Z0027/2024-ExternParcial - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 47/2025, de 2025-01-02, com o ID 418520815



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CmdLog/DA

Endereço: Av. Infante Santo nº 49, 2º Piso

Código postal: 1399-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Telefone: 213912000

Fax: 213912009

Endereço da Entidade (URL): https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 24.027.430,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Z0027/2024

Designação do contrato: 4024037108/DA/Z0027/2024-ExternParcial - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028

Descrição: 4024037108/DA/Z0027/2024-ExternParcial - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Preço base s/IVA: 24.027.430,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Centro Saúde Militar de Coimbra

Preço base s/IVA: 1.294.551,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Messe de Lagos

Preço base s/IVA: 2.608.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Regimento de Artilharia n.º 4

Preço base s/IVA: 1.070.818,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Regimento de Artilharia n.º 5

Preço base s/IVA: 1.136.839,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Regimento de Apoio Militar de Emergência

Preço base s/IVA: 1.485.858,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Regimento de Cavalaria n.º 3

Preço base s/IVA: 1.154.211,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: C3 Tancos

Preço base s/IVA: 4.955.262,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Regimento de Engenharia n.º 3

Preço base s/IVA: 1.257.501,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Regimento de Infantaria n.º 1

Preço base s/IVA: 1.078.274,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Regimento de Infantaria n.º 1 - Tavira

Preço base s/IVA: 834.043,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Regimento de Infantaria n.º 19

Preço base s/IVA: 2.140.540,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Regimento de Manutenção

Preço base s/IVA: 1.103.113,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Regimento de Transmissões

Preço base s/IVA: 1.431.057,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Unidade de Apoio Geral de Material do Exército

Preço base s/IVA: 1.395.620,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção

Preço base s/IVA: 1.081.423,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Várias

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Várias

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM3ODc4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conforme Direto Contencioso

Endereço: Conforme Direto Contencioso

Código postal: 1399-056

Localidade: Lisboa

Telefone: 213912000

Fax:

Endereço eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: COR TIR António Manuel de Jesus Coelho dos Santos

Cargo: Diretor de Aquisições, em suplência



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 989f9e2a-be76-40cf-8b4f-4af41353c95c-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Descrição das Alterações: Descrição do processo: 4024037108/DA/Z0027/2024-ExternParcial - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418524736