"FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.

NIPC: 504703129

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30

Código postal: 4620-009

Localidade: Lousada

País: Portugal

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem

Telefone: 255810750

Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt

Função da Organização: Beneficiário efetivo

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 02-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 125.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 54/2024

Designação do contrato: “FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"

Descrição: “FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34351100

Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1- Aterro Sanitário de Lustosa

Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34351100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 – Ecocentro de Penafiel

Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34351100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Lousada

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Lousada

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Penafiel

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementIframe/Inde x?AuthorityVat=5047%2003129¤tLanguage=pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: distância

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço dos trabalhos acessórios

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Deslocação

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Sá e Melo, nº 30

Código postal: 4620-009

Localidade: Lousada

Endereço eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dr. Antonino de Sousa

Cargo: Conselho de Administração

418521422