Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ESPAP, IP - DCP

NIPC: 510342191

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide

Código postal: 2614-502

Localidade: Amadora

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

Telefone: 214723390

Fax: 214723390

Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt

Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 30

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 30



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: AQ-SST-2024

Designação do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Descrição: Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71317200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso

Categorias de Adquirentes no Acordo-Quadro: Prestadores de serviços externos de saúde e segurança no trabalho autorizados pelo Organismo competente

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência: 30-12-2024

Valor estimado: Não

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 6.000.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0015

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0017

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0018

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0020

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0021

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0022

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0024

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0025

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0026

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0027

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0028

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0029

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0030

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0012

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0013

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0014

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0015

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0016

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0017

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0018

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0020

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0021

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0022

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0023

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0024

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0025

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0026

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0027

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0028

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0029

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0030

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento

Descrição: Conforme peças do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=rOHVdLKDn0PDw0CTO119dv7FQnS9EKObsB1zHVkrHsVxe86f86



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0012

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0013

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0014

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0015

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0016

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0017

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0018

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0020

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0021

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0022

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0023

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0024

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0025

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0026

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0027

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0028

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0029

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0030

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo da ESPAP, I.P.

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614-502

Localidade: Alfragide

Endereço eletrónico: contacto@espap.gov.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rita Pinto

Cargo: Gestora de Categoria (NPG SNCP)

418511808